O efeito sanfona: quando governos desidratam políticas de Estado

No Brasil, há uma distinção fundamental que raramente é respeitada na prática: a diferença entre políticas de governo e políticas de Estado. As primeiras são temporárias, vinculadas a um mandato e a uma visão específica de gestão. As segundas deveriam transcender governos, representando compromissos de longo prazo da sociedade consigo mesma. No entanto, o que se observa é o fenômeno perverso da descontinuidade de políticas públicas, aqui tratado como efeito sanfona.

Assim como o instrumento musical, que expande e comprime o ar, políticas públicas essenciais são constantemente esticadas por uma gestão e espremidas pela seguinte. O ciclo costuma ser previsível: o governo eleito identifica uma política da administração anterior como “malgasta” ou “ideológica” e opta pela asfixia, com redução progressiva de verbas, não realização de concursos para áreas-chave, edição de portarias internas que complicam o acesso e paralisação de conselhos participativos. A política continua existindo no site do órgão responsável, mas, na ponta, o cidadão não a acessa mais.

O efeito sanfona produz três danos estruturais. Primeiro, a desmotivação do servidor público, que muitas vezes deixa de acreditar que novas ações possam ser duradouras e desloca sua energia para a sobrevivência institucional. Segundo, o desperdício de recursos públicos, já que cada reinício exige novo diagnóstico, nova contratação de consultorias e nova estruturação operacional, fazendo o Estado pagar duas ou três vezes pelo mesmo serviço. Terceiro, e mais grave, a perda de confiança da sociedade nas instituições, que parecem dançar conforme a música de cada ciclo político, transformando direitos previstos em lei em promessas sazonais.

O custo da descontinuidade

O efeito sanfona gera uma paralisia estratégica na gestão pública. Quando cada mudança de governo impõe uma reorientação completa de prioridades, os programas de médio e longo prazo perdem previsibilidade. Parceiros internacionais, universidades e organizações da sociedade civil podem deixar de investir tempo e recursos em iniciativas sujeitas à descontinuidade a cada quatro anos. O resultado é um Estado que gasta energia girando no lugar, revisando planos, trocando siglas e renomeando comitês, mas sem avançar consistentemente em direção a metas de longo prazo.

Outra consequência silenciosa é a erosão da memória institucional. Profissionais experientes pedem exoneração ou são afastados de funções estratégicas, levando consigo o conhecimento tácito sobre o que funcionou e o que falhou no passado. A sanfona, ao comprimir, descarta lições aprendidas. Quando volta a se expandir no governo seguinte, a nova equipe comete os mesmos erros da anterior, não por malícia, mas por desconhecimento do que já foi tentado e abandonado. O país condena-se a reinventar a roda a cada quatro anos.

Enquanto o Brasil não aprender que saúde básica, educação, proteção ambiental, ciência e tecnologia e redução das desigualdades, por exemplo, são compromissos de décadas, não de quatro anos, seguiremos ouvindo a mesma melodia melancólica: a da sanfona que estica e comprime, mas nunca desafina porque nunca afina de verdade.